LIQUIDEX

Lá afirma a antiquíssima e popular expressão portuguesa de que pagar e morrer é a ultima coisa a fazer. Se a esta adicionarmos o não menos famoso aforismo de que quem paga adiantado fica sempre mal servido, devidamente ornamentado com outras pérolas da sabedoria do povo como – com o mal dos outros posso eu bem, tristezas não pagam dívidas e o extraordinário pobretes mas alegretes, chegamos á triste mas irrefutável conclusão de que talvez estejamos perante um pais de pobres vigaristas, animados burlões e relapsos endividados, mas sempre alegres e de cabeça erguida, na verdadeira tradição do bom-malandro lusitano.

Como os exemplos devem vir sempre de cima, segundo os estudos “European Payment Índex 2005” e ”Spring Report 2006”, elaborados pela Intrum Justitia, líder europeia na gestão de serviços de crédito, com base em questionário respondido por mais de 9.000 empresas de 22 países europeus, o Estado Português foi considerado o pior pagador de entre os 22 países europeus estudados, demorando, em média, 150,8 dias a regularizar as dívidas que contraiu. Salvo raríssimas e honrosas excepções, o estado como cumpridor das suas obrigações dá um péssimo exemplo aos privados, pois não só não se coíbe de contrair dividas monstruosas e incomensuráveis, assim como mostra não ser pessoa de bem, pagando mal e tarde e a más horas, chegando mesmo ao despautério de, no caso de certas câmaras municipais, de levar quase4 ou 5 anos a pagar uma dívida.

Num país onde pouco se cumprem horários e compromisso, onde se marcam encontros e reuniões para hora incerta - entre as três e as três e meia – por exemplo, onde a lei não é para cumprir á risca porque é considerada uma mera sugestão de conduta, o acto de dever tornou-se tão natural como o de beber. O incumprimento tornou-se um lugar comum e alastra de forma perniciosa como a peste: do estado, para as instituições, fundações, associações, grandes empresas, pequenas empresas, micro empresas e até para os particulares, quase todos devem e pagam as suas dividas tarde, sem sentirem que isso põe em causa o seu bom nome e a sua integridade moral, sem qualquer sombra de remorsos ou qualquer outro problema de consciência, quer individual quer colectiva.

Numa lógica de - olha para o que eu digo, mas não olhes para o que eu faço -, qual a moral do estado para convencer ou obrigar os contribuintes a cumprir, se o próprio estado é o maior prevaricador e incumpridor? Qual o incentivo á produtividade, ao empreededorismo e ao investimento num país onde quase ninguém liquida as suas obrigações nos prazos devidos? Como é que é possível as empresas terem uma boa saúde financeira quando, além da pesadíssima carga fiscal, são forçadas a cumpri-la e a liquidar o IVA, por exemplo, antes mesmo de receberem o referido valor do cliente? Não há capacidade que valha, não há paciência que aguente, não há justiça que chegue! Entregar dinheiro a alguém, neste caso o estado, que nos deve dinheiro, é algo que roça o absurdo.

Fala-se na conjuntura, em problemas estruturais de fundo, no desemprego, na herança de décadas de obscurantismo durante a ditadura, fala-se de um problema social e cultural… fala-se muito, mas cumpre-se pouco, pois mais do que identificar as origens importa é corrigir o problema e, dando o exemplo, dar uma nova luz de esperança e rigor ás transacções nacionais. Temos de nos consciencializar todos, quer como indivíduos, quer como membros dos múltiplos colectivos que constituem o tecido empresarial e institucional do país, que pagar tarde e fora do prazo estabelecido contratualmente com o fornecedor, é moralmente, quase equivalente a pagar nunca: é burla, é vigarice, é indigno, é desonesto, é injusto, é ilegal, é prejudicial! Pagar dever ficar para sempre dissociado de morrer, pois o não receber atempadamente é que é a única coisa que leva á morte prematura das empresas e das instituições, conduzindo a economia ao estado moribundo em que se encontra.

Será possível modernizar a Administração Pública? Facilitar a vida ás pessoas? Dar ás empresas a rapidez que precisam? Segundo afirma o governo, é claro que sim; com o Simplex, programa de simplificação administrativa e legislativa, já quase completamente implementado e com resultados práticos visíveis e interessantes.

Caro senhor Primeiro-ministro José Sócrates, caros lideres da oposição, depois do Simplex, é necessário implementar com urgência desmedida o Programa Liquidex, programa de pagamento das dividas do estado e das autarquias a tempo e hora de modo a darem o exemplo e serem consideradas pessoas de bem e a fomentarem assim verdadeiramente a economia. O Programa Liquidex deve ser, a meu ver, a ferramenta primordial para moralização, incremento, dinamização e regulamentação das transacções comerciais de Portugal.

Costuma-se dizer que uma pessoa só morre quando tem que morrer, quando chega a sua hora, o momento exacto, o instante certo. Neste ponto, pagar dever ser tal e qual como morrer: quando chega a hora, no momento exacto da data da factura, no instante certo acordado com o fornecedor.

Publicado no Jornal Noticias do Barreiro